PORTARIA Nº 153, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0003733-24.2026.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, em razão do afastamento do titular e da respectiva substituta automática, nos seguinte períodos: 02/03/2026, 09 a 13/03/2026, 16 a 19/03/2026, 25 a 27/03/2026 e 30 a 31/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de abril de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente