PORTARIA Nº 175, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0003978-32.2026.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado Luiz Henrique Matos da Mota para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada/TO, no período de 23 a 25/03/2026, em razão do afastamento do titular e da respectiva substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente