PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0004249-83.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF), no período de 13 a 17/04/2026, em razão do afastamento da titular da unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de abril de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente