PORTARIA Nº 179, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado e servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem, sem prejuízo de suas funções nas respectivas unidades de lotação, como laboratoristas do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO:

I - Juiz Membro Substituto Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Coordenador;

II - Valdenir Borges Júnior, Coordenador Substituto;

III - Dourival Alves dos Reis Filho (EJE);

IV - Eduardo Koeln (STI);

V - Haleks Marques Silva (STI);

VI - Adelson Ramos de Meira (SJI);

VII - Guilherme Aires Loureiro (CRE);

VIII - Felipe Silva Fialho (22ª ZE);

IX - Roberta Martins Soares Maciel Ismael (CRE);

X - Olga Barroso de Sousa (9ª ZE);

XII - Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos (SJI);

XIII - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos (SJI).

Art. 2º O Laboratório será coordenado pelo Juiz Membro Substituto Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, tendo como substituto o servidor Valdenir Borges Júnior.

§ 1º A atuação do Coordenador do LAB-IN/TRE-TO coincidirá com o seu mandato, prorrogando-se, automaticamente, em caso de recondução.

§ 2º O servidor Dourival Alves dos Reis Filho atuará com dedicação exclusiva ao LAB-IN/TRE-TO, exercendo as funções de Assistente do Coordenador e do Coordenador Substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 515, de 27 de outubro de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de abril de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente