PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes do processo SEI nº 0000096-07.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), no período de  07 a 23/01/2026, em razão do afastamento do titular e da inexistência de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de janeiro de 2026.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente