PORTARIA Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0004059-23.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão (ASPLAN-SGP), em razão do afastamento da titular e da inexistência de substituto automático, nos seguintes períodos: 16 a 18/03/2026, 30 a 31/03/2026 e 07 a 08/04/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de abril de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente