PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0000609-64.2026.6.27.8035, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo/TO, no período de 07 a 16/01/2026, em razão do afastamento do titular e do respectivo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de janeiro de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente