PORTARIA Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001092-05.2026.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados na Capital.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Wilson Alves Pereira (área demandante);

II - Marcos César dos Santos Farias (área demandante);

III - Jorge Bernardino de Souza Neto (área técnica);

IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 28 de janeiro de 2026.

Ana Cecília Machado Catapan
Diretora-Geral Substituta