PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0001667-13.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão (ASPLAN-SGP), no período de 10 a 16/01/2026, em razão do afastamento da titular e da inexistência de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 11 de fevereiro de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente