PORTARIA Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, XV, do Regulamento da Secretaria, e pelo art. 21 da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, tendo em vista o que consta no SEI 0002120-76.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria nº 28/2026 PRES/DG/SADOR, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DJE/TRE-TO nº 14, página 12 e 13, de 23 janeiro de 2026, ONDE SE LÊ: "...ficando revogada a Portaria nº 4/2025 PRES/DG/SADOR, LEIA-SE: "...ficando revogada a Portaria nº 33/2025 PRES/DG/SADOR.

Palmas, 27 de fevereiro de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim
Secretário de Administração e Orçamento