PORTARIA Nº 88, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes do processo SEI nº 0002273-41.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RONIELSON SOUSA SANTOS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário (SEMAU), no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, em razão do afastamento do titular e do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente