PORTARIA Nº 89, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0002320-15.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF), em razão do afastamento do titular da unidade, nos seguintes períodos: 26/01/2026 a 06/02/2026; 09/02/2026 a 13/02/2026; 19/02/2026 e 20/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente