PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0011951-60.2025.6.27.8018, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ELIANA AIRES COSTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO, a contar de 2 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente