PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0002659-93.2026.6.27.8025, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, em razão do afastamento do titular e do respectivo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 09 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente