PORTARIA Nº 99, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe conferem o art. 20, XXIX da Resolução nº 282/2012 (Regimento Interno do Tribunal), RESOLVE:

Art. 1º - Incluir as seguintes servidoras na Comissão Editorial responsável pela atualização do conteúdo do Livro Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2026 :

(...)

XIII - Jacinta Brito Tavares;

XIV - Jacira Brito Tavares;

XV - Lariza Paranagua de Faria Gripp.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente