Portarias da Diretoria-Geral 1993
Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993 | Fixar os horários de 9h00 e 10h30 pela manhã e de 15h00 e 16h30 pela tarde, para as horas de saída dos veículos lotados neste Tribunal. |
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 | Estabelecer que o fornecimento de materiais pelo setor de almoxarifado fica condicionado à apresentação e entrega do impresso "Requisição de Materiais" conforme cópia anexa, que deverá conter assinatura e identificação de seu autorizador. |
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 | Designar os servidores ÉDISON CARLOS LEÃO MORAES, Atendente Judiciário, Matrícula 30925063, JOÃO LINDO MAR MARQUES, Atendente Judiciário, Matrícula 30925077, e MARIA DO CARMO BARBOSA, Atendente Judiciário, Matrícula 30925073, para prestarem serviços junto ao CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL, sedeada em Palmas. |
PORTARIA Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993 | Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, Atendente Judiciário, matrícula 30925057, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 6ª Zona, sediada em Guaraí. |
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE SETEMBRO DE 1993 | Instituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO deste Tribunal Regional. |
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 1993 | Estabelecer horários reservados para despachos ordinários ligados às Secretarias, fixando às 9:00 (nove) horas para a SEGAE e 16:00 (dezesseis) horas para a SECEI. |
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 | Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, Auxiliar Judiciário, matrícula 30925042, para prestar serviço no Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi. |
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE AGOSTO DE 1993 |
Designar as servidoras MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA e MARILENE CARNEIRO MATOS, Auxiliares Judiciárias, respectivamente, para prestarem serviços no Cartório Eleitoral da 4ª Zona, neste Estado, a partir desta data até o dia 31.12.93; devendo reapresentarem-se nesta Corte no primeiro dia útil do mês de janeiro de 1994. |
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 1993. | Designar os servidores KLEBER BUCAR BARREIRA, PERON FRANCISCO PEREIRA e NORBERTO LEITE DE MORAES, para, em comissão e sem prejuízo das demais funções que lhes são atribuídas, sob a coordenação do primeiro nomeado, procederem ao levantamento do material necessário à realização do Plebiscito. |
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 1993. | Nomear os Srs. CARLOS ROBERTO CORREIA, EMIR CUNHA CONSTANTINO, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA e LEONARDO SAPIÊNCIA SANTOS, Atendente Judiciário, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, proceder o levantamento de todo o patrimônio da Corte, determinando o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão e apresentação de relatório circunstanciado. |