Designar os servidores KLÉBER BUCAR BARREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 30925012, JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, Auxiliar Judiciário, matrícula 30925039 e CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, Atendente Judiciário, matrícula 30925015, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância.

Designar a servidora ANDRÉIA R. MONTEIRO OHOFUGI, Assistente de Gabinete, matrícula 30925112, como membro substituta da Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas atribuições, pelo período de 20.12.95 a 06.01.96.

estabelecer escala dos servidores plantonistas para cumprirem expediente durante o período de recesso do Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 1995 a 06 de janeiro de 1996.

Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30925061, membro da Comissão Permanente de Licitação, designando-a para o cargo de suplente da mesma.

Apresentar MOÇÃO DE ELOGIO pela dedicação, presteza e capacidade de trabalho aos servidores ALEX FRANCISCO DE LIMA (30925093), EDÍSON CARLOS LEÃO MORAES (30925063) e JOÃO LINDOMAR MARQUES (30925077) quando da convocação, por ato Presidencial.

O uso dos veículos de serviço deste Regional fica restrito à situação de exclusivo interesse do serviço, vedado qualquer desvio que fuja a esta finalidade.

Designar os servidores IVAN STRAATMANN, Inspetor de Segurança Judiciária, matrícula nº 30925078; FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, Atendente Judiciário, matrícula nº 30925086; JOÃO LINDOMAR MARQUES, Atendente Judiciário, matrícula nº 30925077, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inventário dos bens patrimoniais do Tribunal.

Estabelecer calendário permanente para compras e contratações de serviços.

Designar os servidores GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, Chefe da Seção de Compras, matrícula nº 30925082; JOÃO LINDOMAR MARQUES, Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, matrícula nº 30925077 e SERGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Assistente de Chefia da Seção de Controle e Autuação de Processos, matrícula nº 30925100, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão encarregada de reavaliar o acervo patrimonial desta Corte.

Designar  servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância incumbida de apurar a localização dos bens tombados pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral e doados a esta Corte.

Dispõe sobre a recondução e designação de membros e membros substitutos da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.