Portarias da Diretoria-Geral 1996
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. | Estabelecer escala dos servidores plantonistas para cumprirem expediente normal durante o período de recesso do Tribunal, compreendido entre os dias 20.12.96 a 06.01.97. |
| PORTARIA Nº 17, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996. | Designar os servidores GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA E VITURINO DE SOUSA LIMA para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada do levantamento físico de patrimônio e Almoxarifado. |
| PORTARIA Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 1996. | Designar os servidores ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, matrícula 30925121, e ROBSON LUIS RIBEIRO LOBO, matrícula 30925130, para substituírem respectivamente. |
| PORTARIA Nº 15, DE 6 DE AGOSTO DE 1996. | Designar os servidores FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, matrícula 30925090, JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 30925009 e JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES, matrícula 30925029, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância. |
| PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 1996. | Revogar a Portaria nº 07, de 25 de abril de 1996, submetendo a frota de veículos ao controle da Presidência desta Corte, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JULHO DE 1996. | Designar os servidores CARLOS ROBERTO CORREIA, matrícula 30925036, JOÃO LINDOMAR MARQUES, matrícula 30925077 e GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, matrícula nº 30925082, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Avaliação dos bens patrimoniais. |
| PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 1996. | Designar a servidora MARIA NEURACI RODRIGUES FREIRE, matrícula 30925019, para substituir o referido servidor na Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Benefício Vale-Transporte. |
| PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 1996. | Designar os servidores, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, matrícula 30925086, GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, matrícula 30925082 e LUIZ CARLOS AZEVEDO SOARES, matrícula 30925080, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO. |
| PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JUNHO DE 1996. | Designar os servidores, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, matrícula 30925086, GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, matrícula 30925082 e DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEN, matrícula 30925018, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
| PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 1996. | Prorrogar até 12 de junho do corrente ano, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| PORTARIA Nº 8, DE 27 DE MAIO DE 1996. | Designar o servidor JURANDIR FERREIRA DE MELO, matrícula 30925148, para substituir o servidor PERON FRANCISCO PEREIRA, matrícula 30925043, na referida Comissão, nomeando-o Presidente da mesma. |
| PORTARIA Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 1996. | Agente de Segurança é o servidor responsável pela segurança das pessoas e dos bens pertencentes ao Tribunal, bem como a condução de pessoal, veículos e equipamentos, zelando e fiscalizando a aplicação de todas as medidas de segurança adotadas pelo Tribunal. |
| PORTARIA Nº 6, DE 17 DE MAIO DE 1996. | Designar as servidoras JACIRA BRITO TAVARES, matrícula 30925050, WAGNA CRISTINE RIBEIRO, matrícula 30925026 e CRISTHIANE REGINA BOECHAT TOSE, matrícula 30925074, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. |
| PORTARIA Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 1996. | Designar o servidor para substituir. |
| PORTARIA Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 1996. | Designar os servidores EMIR CUNHA CONSTANTINO, Coordenador de Controle Interno, matrícula 30925027, MARCOS LEONCIO, Chefe da Seção de Auditoria, matrícula 30925054 e JACINTA B. V. MARQUES, Assistente de Chefia da Seção de Auditoria. |
| PORTARIA Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 1996. | Designar os servidores FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, Técnico Judiciário, matrícula 30925081, CELSO ORTEGA FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula 30925037 e EMIR CUNHA CONSTANTINO, Contador, matrícula 30925027, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância. |
| PORTARIA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 1996. | Comissão Permanente de Licitação. |
| PORTARIA Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996. | Comissão de Sindicância. |

