PORTARIA Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 1996.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com base nas disposições do artigo 61, inciso XXXIV, do Regulamento da Secretaria desta Corte e,

Considerando a determinação de Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal, às folhas 03, do processo nº 1207/96, resolve:

I - Designar os servidores ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, matrícula 30925121, e ROBSON LUIS RIBEIRO LOBO, matrícula 30925130, para substituírem respectivamente, como membro e suplente, os servidores Ivan Straatmann e Kleber Bucar Barreira, na Comissão Permanente de Licitação.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

III - Publique-se no Boletim Interno.

Milson Ribeiro Vilela
Diretor-Geral Substituto