PORTARIA Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 1996.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV, do artigo 61, do Regulamento da Secretaria do Tribunal,

CONSIDERANDO a renúncia feita pelo servidor CARLOS ROBERTO CORREIA;

CONSIDERANDO que os servidores EMIR CUNHA CONSTANTINO e MARCOS LEONCIO encontram-se lotados na COCIN, setor encarregado da fiscalização dos processos de licitação, entre outros;

CONSIDERANDO a necessidade, diante dos fatos narrados, de modificar a constituição da Comissão Permanente de Licitação desta Corte;

RESOLVE:

I - Designar o servidor PERON FRANCISCO PEREIRA, matrícula 30925043, para substituir o servidor CARLOS ROBERTO CORREIA, matrícula 30925036, na referida Comissão, nomeando-o Presidente da mesma; Portaria retificada pela nº 8/1996

I - Designar o servidor JURANDIR FERREIRA DE MELO, matrícula 30925148, para substituir o servidor PERON FRANCISCO PEREIRA, matrícula 30925043, na referida Comissão, nomeando-o Presidente da mesma; Portaria retificada pela nº 8/1996

II - Designar os servidores KLEBER BUCAR BARREIRA, matrícula 30925012 e HEITOR KRUEL FOGLIATO, matrícula 30925053, para substituírem, respectivamente, os servidores EMIR CUNHA CONSTANTINO, matrícula 30925027 e MARCOS LEONCIO, matrícula 30925054;

III - Esta Portaria retifica a de nº 02, de 25.04.96, apenas nos tópicos citados, permanecendo os demais termos conforme redigido, e entrará em vigor nesta data;

IV - Publique-se no Boletim Interno.

RENATO CINTRA
Diretor-Geral