Estabelecer escala dos servidores plantonistas para cumprirem expediente normal durante o período de recesso do Tribunal, compreendido entre os dias 20.12.97 a 06.01.98.

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO CRUZ, matrícula nº 30925042, para, em substituição, exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria/GP nº 87, de 05 de março de 1997.

DESIGNAR os funcionários PERON FRANCISCO PEREIRA (Analista Judiciário), JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES (Técnico Judiciário) e ALEX FRANCISCO DE LIMA (Técnico Judiciário) para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Assistente de Chefia da Seção de Acompanhamento e Avaliação da CODERH, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a função comissionada de Diretora, FC-05, do Serviço de Assistência Médico-Social – SAMS, no período de 16 a 30/07/97.

Designar SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a função comissionada de Coordenador, FC-08, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, no período de 01 a 15/07/97.

Designar ANA MARIA FARINHA, Coordenadora de Registro e Informações Processuais, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a função comissionada de Secretária, FC-09, da Secretaria Judiciária, no período de 01 a 15/07/97.

Designar RUBENS HELENO FROTA MARTINS, Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, para, em substituição e, sem prejuízo de suas funções, exercer a função comissionada de Coordenador, FC-08, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, no período de 16 a 30/07/97.

Designar FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Chefe da Seção de Protocolo e Expedição, para, em substituição e, sem prejuízo de suas funções, exercer a função comissionada de Coordenador, FC-08, da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, para, em substituição, exercer a função comissionada de Secretário, FC-09, da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 16 a 30/07/97

Designar o servidor GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, matrícula nº 30925082, para, em substituição, exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal, designada pela Portaria/GP nº 087, de 05 de março de 1997.

Designar os servidores TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA e JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas atribuições, fiscalização do Benefício Vale-Transporte.

Os responsáveis pelos bens móveis e equipamentos em uso nas unidades deste Regional e nas Zonas Eleitorais.