PORTARIA Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 1998.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso XXXIV, do artigo 61 do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

I - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores CELSO ORTEGA FERNANDES, matrícula 30925037, DALTON JOSÉ RODRIGUES, matrícula 30925018, JACIRA BRITO TAVARES, matrícula 30925050, VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, matrícula 30925070 e SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, matrícula 30925100 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal e, como suplentes, os servidores SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIROZ, matrícula 30925011, JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, matrícula 30925117, e MÁRCIO DIAS SANTIAGO, matrícula 30925007.

II - A Comissão funcionará com a maioria simples dos seus membros.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos a partir de 06 de
março de 1998.

ARLINDO FERREIRA PINTO
Diretor-Geral