PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JUNHO DE 1999.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso XXXIV do art. 61 do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

I – Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores JURANDIR FERREIRA DE MELO, matrícula 30925148, MANOEL PEDRO DE ANDRADE, matrícula 30925216, JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, matrícula 30925117, SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, matrícula 30925100, DALTON JOSÉ RODRIGUES, matrícula 30925018 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal e, como suplentes, os servidores JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, matrícula 30925001, MÁRCIO DIAS SANTIAGO, matrícula 30925007, e ELEUSINA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 30925111.

II – A Comissão funcionará com a maioria simples dos seus membros.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se disposições em contrário.

VALFLOR ALVES PEREIRA
Diretor-Geral