PORTARIA Nº 04, DE 8 DE OUTUBRO DE 1999.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XXXIV, do art. 61, da Resolução 32/95 (Regulamento da Secretaria),

RESOLVE :

I – Designar, sem prejuízo de suas atribuições os servidores JURANDIR FERREIRA DE MELO, matrícula 30925148, LUÍS BARROS BRITO, matrícula 30925059, JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, matrícula n° 30925117, SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 30925100 e DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, matrícula n°30925018 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal e, como suplentes, os servidores JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 30925001, MÁRCIO DIAS SANTIAGO, matrícula n°30925007 e ELEUSINA PEREIRA DE SOUSA, matrícula n°30925111.

II – A Comissão funcionará com a maioria simples dos seus membros.

III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se no Boletim Interno.

Palmas, em 08 de outubro de 1999.

VALFLOR ALVES PEREIRA
Diretor-Geral