PORTARIA Nº 03, DE 8 DE MAIO DE 2000.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XXXIV, do art. 61, da Resolução 32/95 (Regulamento da Secretaria),

RESOLVE:

I – Designar, sem prejuízo de suas atribuições os servidores IRAN BORGES NEVES, matrícula nº 30925227, DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, matrícula nº 30925018, JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, matrícula nº 30925091, SOLON CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 30925215, VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, matrícula nº 30925070 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal e, como suplentes, os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 30925186, MÁRCIO DIAS SANTIAGO, matrícula nº30925007, SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, matrícula Nº 30925100.

II – A Comissão funcionará com a maioria simples dos seus membros.

III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se no Boletim Interno.

Palmas, 08 de maio de 2000.

LUCIANO RODRIGUES
Diretor-Geral