Portarias da Diretoria-Geral 2008
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 47, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 | Designar o servidor GEOVAH DAS NEVES JÚNIOR, como substituto do Presidente da Comissão encarregada de acompanhar os trabalhos referentes à construção das sedes dos Cartórios Eleitorais da 11 ª, 18ª, 19ª, 23ª, 27ª, 31ª e 35ª Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 46, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 | Designar os Secretários da SGP, SADOR, SJI e STI e os Assessores da ASPLAN-DG, ASPEQ e ASCOM, sob a presidência do primeiro, para, comporem a Comissão encarregada dos preparativos para a VII SEMANA CULTURAL. |
| PORTARIA Nº 45, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 | Designar, os servidores JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, JADER BATISTA GONÇALVES, GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, ELIANE BUENO MARTINS e KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, para comporem, a Comissão Especial de Licitação 02 - CEL 02, deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 44, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 | Designar, os servidores TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUINO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, WAGNA CIRSTIANE RIGEIRO e REINALDO MACHADO MIRANDA, para comporem, a Comissão Especial de Licitação 01 - CEL 01, deste Tribunal, sob a presidência do primeiro, sendo este substituído, em suas ausências e impedimentos, pela ordem deste artigo, destinada a realizar a licitação de construção do prédio do Cartório da 22ª Zona Eleitoral de Arraias. |
| PORTARIA Nº 43, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008 | Designar servidores para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, a Comissão de Cerimonial destinada a recepcionar, coordenar, supervisionar e executar todos os atos necessários à realização das solenidades oficiais e demais eventos no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 43, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008 | Designar os servidores TAIS PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, CARLOS ROBERTO CORREIA, RAELZA FERREIRA LOPES, RENATO ALVES GOMES, RENATO BESERRA DOS REIS, OLGA BARROSO DE SOUSA, DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para comporem, a Comissão de Cerimonial. |
| PORTARIA Nº 42, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 | Designar, os servidores CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, MÁRCIO DIAS SANTIAGO, TIAGO DE SENA BALDUINO, MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA E HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, para comporem, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Tribunal, sob a presidência do primeiro, sendo este substituído, em suas ausências e impedimentos, pela ordem deste artigo. |
| PORTARIA Nº 41, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 | Designar os servidores Francisco Almeida Barbosa, Adelson Ramos de Meira, Antônio Flávio Cavalcante Costa, Dalton José Rodrigues Milhomem, Félix Valóis Pereira da Silva e Olga Barroso de Sousa para comporem, a Comissão de Inventário Anual, para elaborar inventário físico geral. |
| PORTARIA Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 | Dispõe sobre a utilização. conservação e guarda do armamento de segurança. |
| PORTARIA Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 | Dispõe sobre a utilização do Circuito Fechado de Televisão - CFTV, para fins exclusivos de segurança, no âmbito do Edifício Sede do TRETO. |
| PORTARIA Nº 38, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 | Regulamenta o Serviço de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, de que trata o inciso I e II do artigo 60 da resolução nº 116 de 15 de 2007, bem como regulamenta o uso e porte de armas nas dependências do Edifício Sede e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 | Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade de servidor( es) desta Corte Eleitoral na autoria e na participação da elaboração e encaminhamento da correspondência eletrônica apócrifa encaminhada aos diversos e-mails institucionais deste Tribunal Regional Eleitoral (cópia anexa), cujo conteúdo traz ameaças de retaliações e boicote aos serviços eleitorais. |
| PORTARIA Nº 36, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 | Designar os servidores lrineide P. Valoes, Luiz Rocha Filho e Anderson Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão instituída pela Portaria nº 33/08. |
| PORTARIA Nº 34, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 | Constituir grupo de trabalho destinado a conceder e implantar o Escritório de Projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 33, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 | Designar os servidores Wellington Lagares da Cruz, Francisco Almeida Barbosa e Ananias de Jesus Renovato. |
| PORTARIA Nº 32, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 | Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 31, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 | Dispõe sobre normas de formatação e envio de atos para publicação na imprensa oficial, jornais de grande circulação e no Boletim Interno do TRE/TO. |
| PORTARIA Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 | Designar o servidor GEOVAH DAS NEVES JÚNIOR. |
| PORTARIA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 | Designar os servidores Jader Batista Gonçalves, Francisco Almeida Barbosa e lrineide Pereira Valoes Neves. |
| PORTARIA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2008 | Eleições Municipais de 2008. |
| PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JULHO DE 2008 | Designar os servidores JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA. |
| PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JUNHO DE 2008 | Designar os servidores MARCO AURÉLIO GIRALDE, CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA. |
| PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JULHO DE 2008 | Designar os servidores Irineide Pereira Valoes Neves, Luiz Rocha da Silva Filho e Francisco Almeida Barbosa. |
| PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2008 | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| PORTARIA Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2008 | Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/05/2008, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| PORTARIA Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2008 | Excluir o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 30925457. |
| PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2008 | Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| PORTARIA Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2008 | Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, como objetivo de apurar os fatos apontados no Relatório de Auditoria Extraordinária realizado pela CCIA. |
| PORTARIA Nº 19, DE 04 DE ABRIL DE 2008 | Reconduzir os membros designados pela Portaria/DG nº 24/07. |
| PORTARIA Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2008 | Fixar em 31(trinta a um), o número de estagiários a serem contratados no exercício de 2008. |
| PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2008 | Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial. |
| PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MARÇO DE 2008 | Designar os servidores CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, EDUARDO KOELLN, GILDACIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO e SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIROZ. |
| PORTARIA Nº 15, DE 07 DE AGOSTO DE 2008 | Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores RENATO BESERRA DOS REIS, TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUINO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, VERNER MAURICIO WOLLMANN e ANA PAULA ARAÚJO TORIBIO. |
| PORTARIA Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO. |
| PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO. |
| PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar os servidores JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, MARCOS LEÔNCIO, REGINA BEZERRA DOS REIS, MARCIO DIAS SANTIAGO, JULHIERME MARKUS EMILIO PERES DA CUNHA e ROMNEY PEDROSO RODRIGUES. |
| PORTARIA Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar os servidores LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, JORGE BERNARDINO DE S. NETO, JOSÉ RENATO GUIMARÃES, ANANIAS DE JESUS RENOVATO, URIAS CRUZ DA CUNHA e o Chefe do Cartório. |
| PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar os servidores MARCOS LEÔNCIO, JORGE BERNARDINO DE S. NETO JOSÉ RENATO GUIMARÃES, JADER BATISTA GONÇALVES, ANANIAS DE JESUS RENOVATO. |
| PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar servidores para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão de Cerimonial. |
| PORTARIA Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar servidores para sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, providenciar a edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2008. |
| PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008 | Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008 | Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008 | Designar os servidores especificados. |
| PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 | Revogar a Portaria/DG nº 003, datada de 14/01/2008 |
| PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2008 | Determinar a prorrogação do afastamento do servidor REMO ALCÂNTARA SANTOS. |
| PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2008 | Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 | Designar os servidores ANANIAS DE JESUS RENOVATO, TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, CLAIRTON THOMAZI e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO |

