PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 75, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores ANANIAS DE JESUS RENOVATO, TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, CLAIRTON THOMAZI e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de proceder estudos aprofundados acerca da estruturação da área de segurança, bem como elaborar minuta de normatização visando operacionalizar o sistema de segurança e controle de acesso ao prédio sede deste Tribunal.

Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos pertinentes à mencionada Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal.

Palmas, em 04 de janeiro de 2008.

FLÁVIO LEALI RIBEIRO

Diretor-Geral