PORTARIA Nº 15, DE 07 DE AGOSTO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regulamentares, e  considerando o que dispõe o art. 75, XXX, da Resolução/TRE nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e art. 51, § 4°, da Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores RENATO BESERRA DOS REIS, TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUINO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, VERNER MAURICIO WOLLMANN e ANA PAULA ARAÚJO TORIBIO, para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação-CPL, deste Tribunal, sob a presidência do primeiro, sendo este substituído, em suas ausências e impedimentos, pela ordem deste artigo.

Art. 2° - Designar, como suplentes da Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas atribuições, GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, WEGMA VAZ VIEIRA e MARIA DA VITÓRIA COSTA e SILVA.

Art. 3° - A Comissão funcionará pela maioria simples de seus membros, tendo duração de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2007.

Art. 4 ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Boletim Interno deste Tribunal.

Flávio Leali Ribeiro
Diretor-Geral