PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MARÇO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 75, X, do Regulamento da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS,  EDUARDO KOELLN, GILDACIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO e SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIROZ para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão para proceder análise e apresentar minuta de regulamentação do serviço "TRERESPONDE".

Art. 2° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno deste Tribunal.

Palmas, 24 de março de 2008.

Flávio Leali Ribeiro
Diretor-Geral