PORTARIA Nº 41, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008

O Diretor-Geral, em Substituição, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 75 da Resolução TRE nº 116/2007 (Regulamento da Secretaria), RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores Francisco Almeida Barbosa, Adelson Ramos de Meira, Antônio Flávio Cavalcante Costa, Dalton José Rodrigues Milhomem, Félix Valóis Pereira da Silva e Olga Barroso de Sousa para comporem, sem prejufzo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário Anual, para elaborar inventário físico geral, como instrumento de controle dos bens patrimoniais deste Tribunal e das Zonas Eleitorais.

Art. 2°. Fixar o dia 12 de dezembro do corrente ano como termo final para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório pela referida Comissão.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno deste Tribunal.

Palmas, 09 de outubro de 2008.

FABRÍCIO CAETANO VAZ
Diretor-Geral/Substituto