PORTARIA Nº 42, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAUSUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o que dispõe o art. 75, XXX, da Resolução/TRE nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e art. 51, § 4°, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1° - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, MÁRCIO DIAS SANTIAGO, TIAGO DE SENA BALDUINO, MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA E HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Tribunal, sob a presidência do primeiro, sendo este substituído, em suas ausências e impedimentos, pela ordem deste artigo.

Art. 2° - Designar, como suplentes da Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas atribuições, JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO, WEGMA VAZ VIEIRA e JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Art. 3° - A Comissão funcionará pela maioria simples de seus membros, tendo duração de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2008.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Boletim Interno deste Tribunal.

Fabrício Caetano Vaz
Diretor-Geral/Substituto