PORTARIA Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 7º, II, do Anexo ao Decreto nº 3.555/00; no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520/02; no artigo 10, do Decreto nº 5.450/05, e considerando o que dispõe o art. 75, incisos X e XXX, da Resolução/TRE nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), RESOLVE:

Art. 1º – Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, MARCO LEÔNICIO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUINO e VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades Presenciais e Eletrônicas.

Art. 2º - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores FÉLIX VALÓIS DA SILVA, JOSÉ CARLOS FARIA, JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, RENATO BESERRA DOS REIS, CARLOS ROBERTO CORREIA e WEGMA VAZ VIEIRA, para comporem a respectiva equipe de apoio.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 038/2009.

Palmas, 24 de novembro de 2009.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral