PORTARIA Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e no art. 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras, responsável pela Gestão do Contrato nº. 30/2010 (Construção do Cartório Eleitoral de Taguatinga), nos termos do item 11.4 do referido contrato.

Art. 2º Designar os servidores MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, matrícula 30925776, e JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO, matrícula 30925372, para atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto da referida obra, conforme o item 11.6 do Contrato nº. 30/2010.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal

LUCIANO RODRIGUES
Diretor-Geral