Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e no art. 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras, responsável pela Gestão do Contrato nº. 30/2010 (Construção do Cartório Eleitoral de Taguatinga), nos termos do item 11.4 do referido contrato.
| MEMBROS DA COMISSÃO | FUNÇÃO | MATRÍCULA |
| Rubilar Furini Barbosa | Presidente | 30925353 |
| Alex Francisco de Lima | Titular | 30925093 |
| Félix Valois Pereira da Silva | Titular | 30925194 |
| Dourival Alves dos Reis Filho | Suplente | 30925068 |
| Maurílio Luiz Hoffmann da Silva | Suplente | 30925607 |
| Renato Beserra dos Reis | Suplente | 30925185 |
Art. 2º Designar os servidores MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, matrícula 30925776, e JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO, matrícula 30925372, para atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto da referida obra, conforme o item 11.6 do Contrato nº. 30/2010.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal
LUCIANO RODRIGUES
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no BI-TRE-TO, nº 49, de .13. 12. 2010, p. 4.