Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e no art. 67 da Lei nº 8.666/93,RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão dos Contratos nº. 30/2010 (Construção do Cartório Eleitoral de Taguatinga) e nº 3/2011 (Reforma do Cartório Eleitoral de Novo Acordo/TO), nos termos do item 11.3 e 11.4 dos referidos contratos.
| MEMBROS DA COMISSÃO | FUNÇÃO | MATRíCULA |
| Rubilar Furini Barbosa | Presidente | 30925353 |
| D ourival Alves dos Reis Filho | Titular | 30925068 |
| Félix Vaiois Pereira da Silva | Titular | 30925194 |
| A nanias de Jesus Renovato | Suplente | 30925118 |
| M aurílio Luiz Hoffmann da Silva | Suplente | 30925607 |
| R enato Beserra dos Reis | Suplente | 30925185 |
Art. 2º Designar os servidores MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, matrícula 30925776, e JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO, matrícula 30925372, para atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto da referida obra, conforme o item 11.6 dos contratos supramencionados.
Art. 3º Revogar a Portaria DG nº 39/2010, publicada no Boletim Interno nº 49, de 6 a 10 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal.
CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora Geral Substituta
Este texto não substitui o publicado no BI-TRE-TO, nº 002 de 17 1 2011 p. 4.