PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e no art. 67 da Lei nº 8.666/93,RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão dos Contratos nº. 30/2010 (Construção do Cartório Eleitoral de Taguatinga) e nº 3/2011 (Reforma do Cartório Eleitoral de Novo Acordo/TO), nos termos do item 11.3 e 11.4 dos referidos contratos.

Art. 2º Designar os servidores MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, matrícula 30925776, e JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO, matrícula 30925372, para atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto da referida obra, conforme o item 11.6 dos contratos supramencionados.

Art. 3º Revogar a Portaria DG nº 39/2010, publicada no Boletim Interno nº 49, de 6 a 10 de dezembro de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora Geral Substituta