PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto do art. 75, inciso 10, da Resolução n° 116/07 (Regulamento da Secretaria do Tribunal) e art, 5°, da Portaria n° 365/08, com base na Lei 11.788/08, e ainda, considerando a disponibilidade orçamentária atual, bem como o levantamento de necessidades setoriais;

RESOLVE:

Art. 1° - Fixar em 62 (sessenta e dois),o numero de estagiários a serem contratados no exercício de 2011, assim distribuídos:

Art.2°- esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no boletim interno deste tribunal.

Luciano de Moraes Rodrigues
Diretor Geral