PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2011

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), RESOLVE:

Art. 1 º Criar Subcomissões para apresentação de projetos e respectivos planos de ação para o Programa Agenda Socioambiental deste Tribunal, conforme decidido em reunião realizada no dia 3 de março de 2011.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para • sem prejuízo de suas atribuições comporem as Subcomissões referidas abaixo:

I - Combate ao Desperdício e Racionalização dos Recursos Naturais Renováveis:

II - Gestão Adequada dos Resíduos Sólidos:

III- Comunicação:

4° - Licitações Sustentáveis:

5° - Educação. Conscientização Ambiental:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno deste Tribunal.

LUCIANO RODRIGUES
Diretora Geral