
Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Resolução TSE nº 22.582/07,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, KATHIENE PIMENTEL DA SILVA e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, compor a comissão encarregada de reconhecer a aquisição da estabilidade do servidor aprovado no estágio probatório, observado o resultado do processo de avaliação de desempenho
Art. 2º Revogar a Portaria nº 031 , de 23 de agosto de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no BI-TRE-TO, nº 036, de, 12. 9 2011, p. 10.

