PORTARIA Nº 57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso X do art. 75 da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Resolução TSE nº 22.582/07,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os titulares dos cargos da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP), COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (COEDE) e da SEÇÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO (SEGED) para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, compor a comissão encarregada de reconhecer a aquisição da estabilidade de servidor aprovado no estágio probatório, observado o resultado do processo de avaliação de desempenho

Art. 2º Revogar a Portaria nº 041 , de 05 de setembro de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO CARDOSO Diretor-Geral