PORTARIA Nº 126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, do Regulamento da Secretaria, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, ADELSON RAMOS DE MEIRA e JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão do Contrato nº. 40/2014 (Construção do Depósito de Urnas Eletrônicas).

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 2º Designar, como suplentes da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA e ALEX FRANCISCO DE LIMA.

Art. 3º Designar os servidores JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO e MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto da referida obra.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palmas, 16 de outubro de 2014.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral