PORTARIANº 22 , DE 03 DE MARÇO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, do Regulamento da Secretaria, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA, ADELSON RAMOS DE MEIRA e JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão do Contrato nº. 40/2014 (Construção do Depósito de Urnas Eletrônicas).

Parágrafo único. As substituições da Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 2º Designar, como suplentes da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA e ALEX FRANCISCO DE LIMA.

Art. 3º Designar os servidores JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO e MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto da referida obra.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria nº 126/2014 PRES/DG/SADOR (evento 0113367).

Palmas, 03 de março de 2015.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral