PORTARIA Nº 41 , DE 12 DE MAIO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007), e, ainda, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0050573-54.2014.6.27.8000 e, por fim,

considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, Considerando que o Servidor Renato Alves Gomes, membro da equipe de planejamento desta contratação, nomeado pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 43/2014 PRES/DG (evento 0061863), encontra-se cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

Considerando ainda a necessidade de adequação do Termo de Referência (evento 0189767),

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de Notebooks.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Fernando Mendonça Almeida - DG/ASPLAN (área requisitante);

II - Marcelo Ribeiro de Oliveira - STI/CSI (área técnica);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/COMAP/SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico das aquisições/contratações objetos do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Revogar a Portaria Diretoria Geral nº 43/2014 PRES/DG .

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral