Instituir comissão para a realização de estudos necessários, pesquisas e proposição de normativo sobre o planejamento de compras e contratações, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI nº 0030734-72.2016.6.27.8000.

Instituir a Metodologia de Gerenciamento de Projetos no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do anexo.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2016

Designar para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, como pregoeiros e equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, os seguintes servidores.

Designar os seguintes servidores para atualização da Agenda Institucional.