Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação de serviço técnico especializado continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software).

Instituir Comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 13/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão corporativa.

Instituir a Comissão encarregada de coordenar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) dos servidores deste Tribunal.

Designar a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, para compor o Grupo de Trabalho Permanente da Votação Paralela, em substituição a servidora Cristiane Regina Boechat Tose.

Designar para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, como pregoeiros e equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, os seguintes servidores.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2017.