PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 1989

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, Desembargador JOSÉ MARIA DAS NEVES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Miracema do Tocantins para no dia 1º de junho de 1989, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989, para as Câmaras Municipais dos Municípios de APARECIDA DO RIO NEGRO, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS, MARIANÓPOLIS e SANTA TEREZA DO TOCANTINS (Termos da Comarca de Miracema do Tocantins).

CUMPRA-SE e ANOTE-SE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 1989.

Des. JOSÉ MARIA DAS NEVES
Presidente