Portarias da Presidência 1990

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990.

DESIGNAR  a servidora SILVÂNIA BARREIRAS DE ANDRADE para exercer o cargo de Escrivã Eleitoral da 5ª Zona.

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990.

Dispõe sobre a criação e instalação das 29ª Zona Eleitoral - PALMAS e 34ª Zona Eleitoral - ARAGUAÍNA II/2, conforme a Resolução nº 16.562/1990 do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE SETEMBRO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor SÉRGIO APARECIDO PAIO, Juiz de Direito, para responder pelo expediente Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 1990.

Designar os integrantes do COMITÊ INTERPARTIDÁRIO DE INSPEÇÃO.

PORTARIA Nº 21, DE 26 DE SETEMBRO DE 1990.

Nomeação de comissão apuradora dos fatos ocorridos no município de Palmas, Estado do Tocantins, para as eleições de 3 de outubro.

PORTARIA Nº 19, DE 16 DE SETEMBRO DE 1990.

LOTAR a servidora LÍBIA PAULA DE SOUSA no Cartório Eleitoral de Miracema do Tocantins, a partir de 13 de agosto do corrente ano.

PORTARIA Nº 18, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DESIGNAR o Dr. LUIZ OTAVIO DE QUEIROZ FRAZ para, a partir de 1º de setembro e até o final do período das eleições deste ano, responder pelos serviços eleitorais da 6ª Zona.

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.

DESIGNAR o Dr. CARLOS ALBERTO BARBOSA para, no período das eleições de 3 de outubro do corrente ano até o final das respectivas apurações, substituir o Dr. ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO, Juiz Eleitoral da 7ª Zona.

PORTARIA Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 1990.

Designar o Dr. Márcio Barcelos Costa para substituir o Dr. José Fátimo de Souza, Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, em virtude de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 1990.

DESIGNAR, a Juíza de Direito Doutora MAYSA VENDRANINI para, em substituição ao Dr. FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO, responder pelo expediente eleitoral da 2ª Zona.

PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JUNHO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito, para responder pelo expediente Eleitoral da 5ª Zona.

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 1990.

Designa a Doutora Dalva Delfino Magalhães, Juíza de Direito da 3ª Entrância, como titular da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor ILUIPITRANDO SOARES NETO, para responder pelo expediente eleitoral da Comarca de AURORA DO TOCANTINS, como Juiz Eleitoral Auxiliar, a partir desta data.

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, para responder pelo expediente eleitoral da Comarca de AXIXÁ DO TOCANTINS, como Juiz Eleitoral Auxiliar.

PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor ABEL CARDOSO MORAES, para responder pelo expediente eleitoral da Comarca de ARAGUAÇU, como Juiz Eleitoral Auxiliar, a partir desta data.

PORTARIA Nº 09, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor SERGIO APARECIDO PATO, Juiz Substituto da Comarca de ARAGUAÍNA, para responder pelos expediente eleitoral da referida Comarca, na qualidade de Juiz Eleitoral Auxiliar.

PORTARIA Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor CELINO JERONYMO DA SILVA, Juiz Substituto da Comarca de PALMEIRÓPOLIS, para responder pelo expediente eleitoral, na referida Comarca, como Juiz Eleitoral Auxiliar.

PORTARIA Nº 07, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR a Doutora DALVA DELFINO MAGALHÃES, Juíza Eleitoral da 5ª Zona, para cumulativamente, responder pelo expediente eleitoral da Comarca Palmas.

PORTARIA Nº 06, DE 03 DE MAIO DE 1990.

Designação do Dr. Luiz Aparecido Gadotti, Juiz Eleitoral da 4ª Zona, para responder pelo expediente eleitoral da 6ª Zona, em substituição à Dra. Wilamara Leila de Almeida.

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1990.

DESIGNAR o Doutor LUIZ WAGNER JACINTO, Juíz substituto, para responder pelo expediente eleitoral da 1ª Zona.

PORTARIA Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 1990.

Designação da Juíza Eleitoral da 5ª Zona para auxiliar o Juiz Eleitoral da 7ª Zona em PARAÍSO DO TOCANTINS.

PORTARIA Nº 03, DE 08 DE MARÇO DE 1990.

DESIGNAR a Doutora EDILENE PEREIRA DE AMORIM para substituir o Juiz Eleitoral da 2ª Zona, Dr. Francisco de Assis Gomes Coelho, tendo em vista o seu afastamento por motivo de saúde.

PORTARIA Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1990.

DESIGNAR, o Doutor PAULO FRANCISCO CARMINATI BARBELO, Juíz de Direito Substituto, para responder pelo expediente eleitoral da 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1990.

DESIGNAR, o Doutor MARCEU JOSÉ DE FREITAS, Juíz de Direito Substituto, para responder pelo expediente eleitoral da 12ª Zona Eleitoral.