PORTARIA Nº 49, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos SS 1º, 2º e 3º do art. 36 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1.965 ' (Código Eleitoral), e
Considerando o teor da Decisão do E. Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada em 13 de agosto de 1 ,992, aprovando as indicações da Junta Eleitoral, dos autos nº 1.473/92, RESOLVE:
I - Nomear a Junta Eleitoral da 13 Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia, Estado do Tocantins, como seque:
Presidente: Exmo. Sr. Juiz
Dr. Marcelo Rodrigues de Ataíde
Membros:
Antônio Alves Guimarães
Washigton Alves Guimarães
Simar Fernandes da Silva
Walker Alves Guimarães
II -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. Antônio Felix Gonçalves
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, Nº 152 de 28.09.1992, p.24.