PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 1994.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte e ainda ao contido no Art 38 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO, Contador, matrícula nº 30925027, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor da Subsecretaria de Serviços Diversos, DAS-101-3, da Secretaria deste Tribunal, durante o afastamento do titular HUMBERTO RODRIGUES RABELO, respondendo por outra Secretaria, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 1994.

Publique-se

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro de 1994.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente