PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JANEIRO DE 1994.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte e a decisão proferida nos Autos do Processo nº 1983/93, conforme Acórdão publicado no Diário da Justiça do dia 20 de dezembro de 1993, RESOLVE:

Designar JANILSON RIBEIRO DA COSTA, para exercer, a função de Escrivão Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Formoso do Araguaia, neste Estado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1994.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente