PORTARIA Nº 309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

I - Designar ERNANDES TRAJANO FERREIRA, Atendente Judiciário, matrícula 30925023, para em substituição, exercer o cargo de Assessor, Código TRE-DAS 102.4, bem como desempenhar as funções de Secretário das sessões, no período de 01 a 30/12/94 e de 10 a 30/01/95, em razão das férias de sua titular.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura.

Desembargador AMADO CILTON