PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 1995

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 29 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a Resolução/TSE de 18.05.94, processo Nº 14.331 - classe 102 - Distrito Federal/Brasília e Resolução/TRE Nº 006 de 31.05.94, resolve:

Dispensar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, Atendente Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30925119, da Função Comissionada de Assistente de Chefia (FC - 04 ), da Seção de Planejamento da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos.

Desembargador AMADO CILTON
Presidente